CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA – LABSOLUTIONS

Versão: 1.0
Data de vigência: [preencher]
Aprovação: Diretoria‑Executiva
Abrangência: Todos os colaboradores, administradores, representantes, estagiários, consultores, parceiros, distribuidores, fornecedores e quaisquer terceiros que atuem em nome ou interesse da Labsolutions.

1. Introdução

Este Código é o alicerce da conduta profissional na Labsolutions. Ele orienta o comportamento interno e as interações com clientes, parceiros, fornecedores e sociedade. Aplica‑se a todos, independentemente de cargo ou função. Todo novo colaborador deve receber e aceitar formalmente este documento no processo de integração (onboarding). Líderes devem referenciá‑lo em reuniões, decisões e na gestão do desempenho.

Relação com o Programa de Compliance: este Código complementa a Política de Compliance da Labsolutions e demais normas internas (LGPD, segurança da informação, anticorrupção, relações com o poder público, brindes/hospitalidades, due diligence de terceiros, etc.). Em caso de conflito, prevalecem as leis aplicáveis.

2. Valores Fundamentais

Os valores a seguir norteiam decisões, atitudes e expectativas de conduta.

2.1 Integridade

Agir com honestidade e justiça em todas as situações.

• Exemplos: corrigir e comunicar um erro encontrado em relatório; recusar assinar documento que se saiba estar incorreto.

2.2 Respeito

Tratar todos com dignidade e cortesia, valorizando a diversidade e promovendo ambiente inclusivo.

• Exemplos: ouvir ativamente ideias de todos, ajustar reuniões para garantir participação inclusiva.

2.3 Excelência

Buscar qualidade, melhoria contínua e inovação em serviços, processos e relações.

• Exemplo: investir em treinamentos e certificações que elevem o padrão técnico.

2.4 Responsabilidade

Assumir responsabilidade ambiental, social, ética e de segurança em todas as operações.

• Exemplo: reduzir desperdícios, usar EPIs, cumprir procedimentos de QSSMA.

2.5 Sustentabilidade

Promover práticas sustentáveis de longo prazo, ambientais e econômicas.

• Exemplo: apoiar programas de reciclagem e eficiência energética.

2.6 Foco no Cliente

Entender necessidades, entregar valor e superar expectativas com responsabilidade técnica e transparência.

• Exemplo: comunicar limites e riscos de aplicação de um equipamento com clareza.

2.7 Inovação

Estimular criatividade para melhorar produtos, processos e modelos de negócio.

• Exemplo: propor soluções para processos ineficientes e adotar tecnologia adequada.

2.8 Transparência

Manter comunicação aberta, verdadeira e tempestiva.

• Exemplo: compartilhar informações relevantes para decisões, evitando retenção indevida.

3. Conduta Profissional

3.1 Interações Profissionais

Manter postura profissional, respeitosa e colaborativa.

• Comunicação: clara, honesta e construtiva (feedback específico e orientado a melhoria).

• Colaboração: participação ativa em reuniões; escuta e consideração de diferentes pontos de vista.

• Conflitos: tratar divergências com diálogo, buscando soluções e consensos.

3.2 Integridade e Honestidade

• Veracidade: precisão em registros (horas, despesas, relatórios, propostas comerciais).

• Confidencialidade: proteger informações da empresa, clientes e parceiros; divulgar apenas a quem precisa saber.

• Transparência Comercial: apresentar vantagens e limitações/condições de uso de produtos e serviços.

3.3 Proibições Específicas

• Discriminação: vedada por motivo de gênero, raça, cor, etnia, religião, idade, orientação sexual, deficiência, estado civil, origem, opinião ou qualquer outro fator protegido por lei.

• Assédio: tolerância zero a assédio sexual, moral/psicológico ou físico.

• Uso indevido de ativos: recursos corporativos são para fins profissionais, conforme políticas internas.

4. Conflitos de Interesse

4.1 Definição

Ocorre quando interesses pessoais (diretos/indiretos) interfiram, ou pareçam interferir, nas responsabilidades profissionais.

4.2 Identificação e Divulgação

Todos devem identificar e declarar potenciais conflitos ao gestor e ao Compliance antes de participar de decisões.

• Exemplo: relação pessoal com fornecedor/cliente envolvido em decisão de compra/venda.

4.3 Gestão de Conflitos Declarados

Medidas podem incluir substituição de decisor, mudança de alçada ou segregação de atividades.

4.4 Prevenção

Evitar situações que gerem conflito real ou aparente, inclusive recebimento de presentes/hospitalidades fora das regras.

4.5 Relações Pessoais no Trabalho

Devem ser comunicadas quando houver relação hierárquica ou potencial influência em decisões de carreira/remuneração.

4.6 Investimentos Pessoais

Evitar investimentos que conflitem com interesses da Labsolutions ou afetem a independência de julgamento.

4.7 Atividades Externas

Atividades externas (emprego/consultoria/voluntariado) não podem usar indevidamente recursos ou informações da empresa.

5. Proteção de Ativos e Uso de Recursos

5.1 Uso Responsável

Utilizar ativos (equipamentos, sistemas, veículos, ferramentas, marcas) de forma segura, eficiente e exclusivamente para fins profissionais.

5.2 Proteção de Ativos

Prevenir danos, perdas, furtos e acessos não autorizados; seguir padrões de manutenção e guarda.

5.3 Reporte de Incidentes

Comunicar imediatamente perda, dano, abuso, furto ou suspeita de violação de segurança/uso indevido.

5.4 Responsabilidade Ambiental

Reduzir impactos ambientais (energia, água, resíduos, impressões) e cumprir normas de descarte aplicáveis.

6. Segurança da Informação e Privacidade (LGPD)

6.1 Confidencialidade

Proteger informações confidenciais e estratégicas; evitar discussões em locais públicos ou canais inseguros.

6.2 Acesso e Minimização

Acesso apenas por necessidade de saber; coleta e tratamento mínimos para a finalidade.

6.3 Proteção de Dados Digitais

Adotar controles técnicos (senhas fortes, duplo fator quando aplicável, antivírus, backups, criptografia conforme política).

6.4 Uso Adequado de Tecnologia

Proibido instalar softwares não autorizados, acessar conteúdo ilícito ou violar direitos autorais.

6.5 Comunicação Segura

Usar canais aprovados; cuidado com phishing, engenharia social e anexos suspeitos.

6.6 Incidentes e Continuidade

Seguir o Plano de Resposta a Incidentes; acionar TI/Segurança e DPO quando envolver dados pessoais.

6.7 DPO e Direitos dos Titulares

O Encarregado (DPO) pode ser contatado em [[email protected]] (preencher). Respeitar direitos de acesso, correção, eliminação e oposição conforme LGPD.

7. Relacionamento com Terceiros

7.1 Due Diligence

Avaliar integridade, técnica, financeira e aspectos regulatórios antes e durante o relacionamento.

7.2 Anticorrupção

Proibidos suborno, propina, pagamentos de facilitação ou vantagens indevidas, direta ou indiretamente, inclusive por meio de terceiros.

7.3 Transparência Contratual

Termos, preços, escopo, prazos e SLAs devem ser claros, registrando alterações por aditivos formais.

7.4 Presentes e Hospitalidades

Somente nos limites e aprovações definidos em norma específica; é vedado conceder a agentes públicos, salvo exceções legais expressas e documentadas.

7.5 Conflitos de Interesse com Terceiros

Divulgar relações pessoais/financeiras que possam afetar decisões; abster‑se de participar do processo decisório quando aplicável.

7.6 Monitoramento Contínuo

Reavaliar periodicamente fornecedores e parceiros de maior risco.

8. Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Sanções

8.1 Conceito e Risco

Lavagem de dinheiro disfarça a origem ilícita de recursos. Violações expõem a empresa a sanções legais e reputacionais.

8.2 Sinais de Alerta

Pagamentos atípicos, estrutura societária opaca, resistência a fornecer dados KYC, transações sem lastro econômico.

8.3 Procedimentos

Aplicar KYC/KYP, checagem em listas restritivas e reportar imediatamente atividades suspeitas ao Compliance/Jurídico.

8.4 Registros e Cooperação

Manter registros completos e cooperar com autoridades quando exigido por lei.

9. Comunicação e Representação

9.1 Comunicação Responsável

Evitar informações enganosas, difamatórias ou ofensivas; adotar linguagem profissional e respeitosa.

9.2 Transparência

Não omitir informações relevantes sobre produtos/serviços, incluindo limitações técnicas e requisitos de segurança.

9.3 Porta‑vozes e Mídia

Somente porta‑vozes autorizados se manifestam em nome da empresa. Demandas da imprensa devem ser encaminhadas à Comunicação/Marketing.

9.4 Mídias Sociais

Não divulgar informações confidenciais ou posicionamentos oficiais sem autorização; observar diretrizes de marca.

10. Reporte de Violações e Canal de Ética

10.1 Quando Reportar

Suspeitas ou evidências de violação deste Código, leis, políticas internas, corrupção, fraude, assédio, discriminação, conflitos de interesse, uso indevido de ativos, incidentes de segurança e privacidade.

10.2 Canais

• Canal de Ética (portal): [URL]

• Linha telefônica: [número] (opção anônima)

• E‑mail: [email protected] (preencher)

• Contato direto com Compliance/Jurídico ou liderança

10.3 Garantias

Confidencialidade e não retaliação para relatos de boa‑fé.

10.4 Processo

Recebimento/triagem → avaliação preliminar → investigação → conclusão/ações corretivas → lições aprendidas → comunicação ao reportante (quando aplicável).

10.5 Registros

Todas as denúncias e tratativas devem ser registradas, assegurando rastreabilidade e estatísticas gerenciais.

11. Treinamento e Conscientização

11.1 Treinamento Regular

Programas anuais obrigatórios sobre ética, anticorrupção, segurança da informação, LGPD, assédio e diversidade.

11.2 Recursos

Manuais, e‑learning, workshops, toolbox talks; acesso a FAQs e cases práticos.

11.3 Consequências

Esclarecer consequências de violações para indivíduos e para a empresa, usando estudos de caso.

11.4 Onboarding

Apresentação do Código e políticas correlatas; aceite formal no primeiro dia útil.

11.5 Avaliação e Melhoria

Testes de retenção, indicadores de conclusão e pesquisas de reação; melhoria contínua baseada em feedback e incidentes reais.

12. Sanções e Consequências

Violações sujeitam o infrator a medidas disciplinares proporcionais: advertência, suspensão, desligamento por justa causa e outras medidas legais/contratuais. Para terceiros, podem incluir rescisão contratual, aplicação de penalidades e comunicação a autoridades.

13. Disposições Finais

• Em dúvidas, consulte seu gestor e o Compliance/Jurídico antes de agir.

• Este Código será revisto ao menos anualmente ou quando mudanças legais/organizacionais justificarem atualização.

• A versão vigente estará disponível na intranet e no kit de integração.

14. Anexos

Anexo A – Termo de Ciência e Adesão

Declaro que li, compreendi e me comprometo a cumprir o Código de Ética e Conduta da Labsolutions, reportando de boa‑fé qualquer suspeita de violação.

Nome: __________________ CPF: _____________ Cargo: __________
Assinatura: __________ Data: //____

Anexo B – Declaração de Conflitos de Interesse (Resumo)

1. Descrever a situação potencial de conflito.

2. Partes envolvidas.

3. Medidas de mitigação propostas.
   Aprovação Compliance/Gestão: ______________________ Data: //____

Anexo C – Diretriz de Presentes e Hospitalidades (Resumo)

• Limite monetário por item/ano: [R$ ___ / R$ ___]

• Proibido a agentes públicos, salvo exceções legais explicitamente aprovadas por Compliance

• Registro e aprovação prévia para viagens/hospitalidades